Formação sobre o ECA e a Politica para a Infância: CONTEUDOS

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

CONTEUDOS

1- Destacar os novos Princípios Constitucionais: - da Descentralização, e da Paridade --, no contexto da Discricionalidade vigente até aprovação da Constituição do Brasil de 1988.

2- Promover análises sobre a competência jurídica dos Conselhos de Direitos, enquanto órgãos de Estado, deliberativos, controladores e normativos das políticas públicas.

3- A vinculação e os deveres da Sociedade para com os que são por ela escolhidos para desenvolverem as prerrogativas de relevância pública, bem como os compromissos dos Conselheiros com as implícitas formas de prestação de contas para com a Sociedade.

4- Vislumbrar debates sobre o necessário domínio sobre o conjunto de normas (Leis, Decretos, Portarias, Deliberações/Resoluções, Provimentos).

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Curriculo

Formação

· História Bacharelado e Licenciatura incompletos.

· “Escola de Governo” Associação Brasileira de Escolas de Governo/USP – 1999

· Curso de Conselheiros de Direitos Humanos com ênfase em Direitos da Criança e do Adolescente. – Secretaria Nacional de Direitos Humanos – 2007

· Curso de Conselheiros de Municipal de Direitos Humanos – Comissão Municipal de Direitos Humanos- 2008

Cursos de Qualificação

· Curso de formação para Conselheiro Tutelar 1992 – Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo

· Curso de formação para Conselheiro Tutelar 1993 FUNDAP

· Curso sobre vida/ obra e metodologia de Janusz Korczack 1993 – Faculdade de Educação da USP

· Curso sobre Liberdade Assistida 1994 – Secretaria Estadual do Menor

· Curso para Educadores Sociais 1998 – Instituto D. Bosco

· Curso “Relação entre História Antiga e Retórica” 1995 – PUC-SP

· Curso para Educador Popular 1999 – NTC/PUC-SP

· Curso Informática para Educação 1999 – PUC-SP

· Oficina “Planejamento e Avaliação” 2001 – CEPAM-SP

· Curso sobre Ciclos Orçamentários e Orçamento Criança –Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente- INESC - Módulo I e II -2007 Brasília

Cargos em Representação

· Coordenador do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) das cidades da Serra (Juquitiba, São Lourenço, Embú das Artes, Taboão da serra, Itapecerica da Serra e Embu - Guaçú) - 1996

· Coordenador do Fórum DCA da Lapa – 1998

· Coordenador da Rede do Pólo Centro-Oeste 1998

· Organizador junto com o SESC-Pompéia do ciclo de Palestras “ Oito anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Caminhos e Perspectivas”

· Coordenador do Seminário sobre medidas sócio-educativas ocorrido no Sedes Sapientiae - 1999

· Coordenador do ato público lúdico no Vale do Anhangabaú “ Era uma vez o futuro: Vale o escrito? Nove anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – 1999

· Coordenador da I Conferência Lúdica do estado de São Paulo - 1999

· Coordenador do ciclo de palestras “ Pensando os 10 anos do ECA”– Ribeirão Preto - ocorrido durante o ano de 2000

· Coordenação da I Conferência Lúdica de Crianças e Adolescentes da cidade de São Bernardo do Campo – 2001

· Coordenação do “III Encontro de Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo e cidades vizinhas” – 2001

· Coordenador da “II e III Conferência Lúdica do estado de São Paulo” – 2001/2003

· Coordenador Geral do “ I Encontro Nacional de Educação Social” - 2001

· Coordenação do I Macro Encontro Norte, para discutir as políticas para a infância no município de São Paulo. 2002

· Organizador e Coordenador do I Encontro do Coletivo de Crianças, Adolescentes e Jovens do estado de São Paulo – junho 2003

· Coordenação do grupo de Sistematização das Medidas Sócio-Educativas -2004

· Coordenador do “Encontro dos vales do Ribeira e Paraíba” – SESC _Itaquera -2005

· Coordenador do Seminário da Campanha pela Desinternação e não Internação ilegal de adolescentes no Sistema de Internação -2007

· Coordenador do I Congresso do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente “ Construindo o Projeto Político”

· Coordenador do Seminário Sobre SINASE – Novembro 2007

· Membro da Coordenação do Ciclo de seminário “A Democracia Participativa pela Democracia Participativa”- Fevereiro de 2008

· Atual Coordenador do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -SP

· Membro da Coordenação Geral da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos de São Paulo - 2008

Seminários e Conferências na Condição de Palestrante

· II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barueri – Barueri - 2001

· III Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente: Participação e Controle Social e Garantia de Direitos Por uma Política para Criança e o Adolescente –Sertãozinho – 2005

· III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jales – Jales – 2003

· III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Fé do Sul – Santa Fé do Sul - 2003

· Debate sobre adolescente autor de ato infracional à partir do filme Pixote, a Lei dos Mais Fraco – Ribeirão Preto -2005

· I Congresso do CORECA – A importância de ação de atendimento consorciado dos pequenos municípios para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – Jales – 2005

· Seminário sobre o Plano Estadual de Medidas Sócio-Educativas – Ribeirão preto – 2005

· Seminário sobre o Plano Estadual de Medidas Sócio-Educativas – Campinas – 2005

· Participação na mesa nas Semanas de Educação da PUC em 2005/2006, a Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente

· Participação Popular e a Política para a Infância e a Adolescência (Faculdade Mauá)– Mauá - 2006

· Terceiro Setor, ONGs e Estado – Escola da Vila – SP - 2006

· “O Controle Social na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente: apontando caminhos” TOCANTINS Novembro 2007.

· Seminário sobre Fundo da Criança e do Adolescente para o Fórum Municipal de São Paulo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – SP-2007

· Educação de Qualidade – FMU-SP / 2007

· Seminário da Campanha pela Desinternação e não Internação ilegal de adolescentes no Sistema de Internação -2007

· O Sistema de Garantia de Direitos- Câmara Municipal de São Paulo- SP – 2007

· I Congresso do Fórum Estadual DCA – A Democracia Participativa – São Paulo – 2007

· Semana de Psicologia na Uniararas , Tema : Violência contra criança e Adolescente ao longo da História – Araras - 2007

· Democracia participativa: Conselhos , Fóruns e Conferências – Caçapava -2007

· Os Fóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa – Vargem Grande Paulista – 2007

· Conferência Estadual da Educação Básica de São Paulo : MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E REEDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL– Guarulhos – 2007

· VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Limeira - 2007

· Ciclo de Seminários “A Democracia Participativa pela Democracia Participativa”- SP- 2008”

· A Política para Criança e Adolescente – Jandira –SP – 2008

· “Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Sua Constituição, função e o processo de escolha dos representantes da sociedade civil” – São Paulo-SP - 2008

· ECA e suas interpretações – Realização : Movimento pelos Direitos da População de Rua de SP – Câmara Municipal – São Paulo-SP – Maio de 2008

· Encontro Municipal dos Movimentos Sociais e Populares com atuação na área da Criança e do Adolescente na cidade de Campinas

· A Identidade do Conselho Tutelar – São Paulo – Outubro de 2008 – Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente/Câmara Municipal de SP

· ECA 18 ANOS:CONQUITAS E DESAFIOS – São Roque - Novembro – CMDCA de São Roque

· Violência e Juventude Negra - Barretos – Novembro - Sinsprev

Alguns Cursos Ministrados

· Formação para Conselheiros Tutelares e de Direitos de Barueri/SP – 1998

· Formação para Conselheiros Tutelares de Ribeirão Pires/SP – 1999

· Formação para Conselheiros Tutelares de Santo André/SP -1999

· Formação para Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos e Educadores Sociais das cidades de Iguaraçu, Angulo, Flórida e Munhoz de Melo/PR – 2000

· Formação para os candidatos ao Conselho Tutelar de Sertãozinho

· Formação para os candidatos ao Conselho Tutelar da cidade de São Paulo/SP – 2001

· Oficina sobre o Protagonismo Juvenil em Maringá/PR – 2002

· Formação de Educadores, Conselheiros das diversas áreas da cidade de Rio Grande da Serra/SP - 2002

· Formação de Educadores Sociais de Colatina/ES – 2002

· Formação para os candidatos ao Conselho Tutelar de Franca - 2004

· Formação para os Conselheiros Tutelares de Jales, Mesopolis, Marinopolis, Vitória Brasil, Dirce Reis, Urânia, Paranapuã, Ponta Linda, Franca, Rio Grande da Serra, Maringá-PR, Campina Grande-PB, entre outros

· Formação para os Conselheiros Tutelares do Alto Tietê-2007

· Formação para os Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente de Limeira

· Formação para os Educadores do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) de Limeira – 2008

· Formação para Conselheiros de Direitos de Limeira -2008

· Formação para Conselheiros e Direitos e Tutelares de Caçapava -2008

· Formação para Conselheiros Tutelares de Bom Jesus dos Perdões – 2008

· XXVIII Encontro dos Conselhos Tutelares da Grande Região de Campinas – Corumbataí – Maio de 2008.

· Formação para os Conselheiros Tutelares, de Direitos e Técnicos da região de Bueno Brandão-MG, sobre O ECA INTERPRETAÇÃO E PRÁTICAS – Junho de 2008.

· Formação para os Conselheiros Tutelares, de Direitos e Técnicos da região de Bueno Brandão-MG- O PAPEL DOS DIVERSOS ATORES NA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - Agosto de 2008

· Formação para os Conselhos Tutelares de Teodoro Sampaio e região – Agosto de 2008

· Formação sobre Democracia Participativa e formas de participação para mulheres – Geledés – Agosto de 2008

· Formação para o Curso de Promotora Legais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Agosto de 2008. –Geledés

· O ECA, INTERPRETAÇÃO E PRÁTICAS - Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Campus II - Santa Fé do Sul – Setembro 2008

· Formação sobre o ECA no programa “São Paulo cuida” – Casa Sofia- Outubro de 2008

· Panorâmica histórico da infância e as práticas do ECA no Brasil” – Centro Social Marista – Ribeirão Preto – outubro de 2008

· Estatuto da Criança e do Adolescente, e da atual situação do jovem no Brasil - Casa de Apoio Maria Maria – São Paulo – Outubro de 2008

· Política da criança e do Adolescente: Formação de Agentes para Defesa de Direitos – Fundação Educacional de Fernandópolis – Fernandópolis – outubro de 2008

· "A Política de Assistência em Interface com a Política da Criança e do Adolescente" Campinas – AFASCOM- Novembro

· ECA e a Política para criança e o Adolescente – Araçatuba – Novembro- CRESS- Araçatuba

· Outros

· Fundador do Projeto Santa Fé (Entidade de Atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua – 1994

· Fundador da AMAR – Associação das Mães e Amigos da Criança em Risco

· Educador/Fundador que acompanha o Coletivo de Crianças, Adolescentes e Jovens do Estado de São Paulo http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/50198f20-d830-4be7-baf1-8b5cf5e67cf8/Default.aspx)

· Membro Fundador do Insituto Ranna Cuore

Publicações de Livro, Artigos e Textos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

· Revista Caros Amigos ed. 39

· Gazeta Mercantil - Caderno interior 2000

· CD-ROOM do I Encontro Nacional de Educação Social 2001

· Revista Saber – edição de julho/agosto de 2002

· Revista Caros Amigos ed.101

· Jornal Terceiro Berro III edição

· Essência Social – Jornal do Terceiro Setor

· Revista Cirandinha da Barcelona -Espanha

· Revista PUC Viva – São Paulo – Dez. 2006 n. 26

· Coluna permanente para o Jornal A tribuna da Comarca (Jales e região)

· Blog Infância Urgente: http://infanciaurgente.blogspot.com/

· Livro: Cidadão Criança, Cidadão Adolescente : A construção das Políticas Públicas nas Conferências Lúdicas.

Formação sobre o ECA e a Politica para a Infância